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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 5880 de 01 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 5346 de 11 de novembro de 2007
DENOMINA "ARLINDO SUSTER" LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 24 anos
Lei nº 5339 de 04 de julho de 2000
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 5219 de 16 de novembro de 2003
DENOMINA "MARIA LUIZA BUZATO PÉRICO" VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 26 anos
Lei nº 5191 de 25 de agosto de 1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 24 anos
Lei nº 4920 de 01 de janeiro de 2000
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 24 anos
Lei nº 4884 de 05 de agosto de 2000
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, FIRMADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.358 , DE 11 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 5411 de 04 de agosto de 2005
ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA WALLACE SIMONSEN AO SEU PROLONGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 5198 de 09 de outubro de 2003
ALTERA O ARTIGO 17 , DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 7º E ACRESCENTA OS §§ 8º A 19 AO ARTIGO 20 , TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 , DE 12 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Legislação ·
há 24 anos
Lei nº 4827 de 22 de dezembro de 1999
ACRESCENTA ALÍNEA AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 876 , DE 7 DE JULHO DE 1960. Projeto de Lei nº 184 /99 - Vereador Lenildo Freitas Magdalena...
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